O reajuste do aluguel acontece anualmente, leia neste post como ele é calculado e quais variantes interferem no valor do reajuste.

Quando o valor do aluguel é reajustado? 

Geralmente, o valor do aluguel é alterado após 12 meses do contrato ou no momento da renovação. 

Qual é a importância do reajuste de aluguel? 

A correção da tarifa de locação é uma forma de garantir a rentabilidade para o proprietário, por isso deve ser feito com base nos índices econômicos para não ser um aumento abusivo ao inquilino. 

Como é calculado o reajuste de aluguel? 

Segundo a lei do inquilinato, que regula os aluguéis no Brasil, vários índices podem ser adotados como base para o reajuste. A escolha de qual deve ser utilizado depende do que foi estabelecido em contrato.

O índice mais utilizado como base para o reajuste é o IGP-M (índice geral de preços do mercado). As variações do IGP-M ocorrem por influência de outras 4 variantes: 

• IPC-M (Índice de Preços do Consumidor), que verifica a inflação no varejo; 
• INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado), que analisa os custos do setor de construção; 
• IPA-M  (Índice de Preços ao Produtor Amplo – Mercado) que examina os preços do atacado;
• IPCA (Índice de Preços para o Consumidor Amplo), calculado pelo custo de vida das famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos.

Segundo a Lei do Inquilinato, apenas estes 4 índices devem ser utilizados para a correção do valor do aluguel. A variação cambial, salário mínimo ou a moeda estrangeira não justificam mudanças.

É importante lembrar que outros fatores também podem interferir no reajuste do aluguel, como realização de benfeitorias ou melhorias no imóvel, realizadas pelo proprietário. Nestes casos o reajuste acontece apenas ao fim do contrato, em que é necessário fazer uma renovação com o acordo entre ambas as partes.

Veja um exemplo de como calcular um reajuste de aluguel

Para exemplificar, vamos considerar o IGP-M, que é o mais utilizado nos contratos.

O cálculo é feito com a multiplicação do valor atual do aluguel pelo índice acumulado no período de um ano. Digamos que o valor acumulado no último ano foi de 12,09%.

Para um aluguel de R$2.000,00, o cálculo é realizado da seguinte maneira: 2.000 x 1,1209. O resultado é R$ 2.241,80, que deve ser o novo valor de aluguel do imóvel.

O reajuste geralmente é calculado na imobiliária, devendo ser comunicado ao proprietário (para que ele decida se deve ser realizado) e ao inquilino. Isso deve ser feito com antecedência, antes do término do contrato.

Importância de haver bom senso entre ambas as partes

O reajuste está previsto em lei, mas nem sempre é indicado aplicá-lo. No período da pandemia, por exemplo, muitos proprietários decidiram manter o valor do aluguel, em alguns casos inclusive foi dado um período de carência ao inquilino neste momento extremo de crise. 

Portanto, o melhor caminho é o diálogo. Para isso, a Morano está ao lado de ambas as partes  garantindo transparência, tranquilidade e um aluguel eficiente. 

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